Com uma estrutura de tomadas de decisão e planejamento estratégico alinhada às melhores práticas de mercado, a PORTO ATU considera a governança corporativa como um meio de atendimento à legislação aplicável e aos seus valores, buscando transparência e integridade nos seus negócios.
A PORTO ATU é uma empresa que pertence a CS INFRA, disponibilizaremos em alguns tópicos documentos da SIMPAR S/A, holding que controla a CS INFRA, tendo em vista que os mesmos consolidam as informações das empresas controladas.
Possuímos uma diretoria independente e especializada nos temas de Controles Internos, Riscos e Conformidade (CRC). Esta diretoria reporta os seus resultados ao Comitê de Auditoria da Simpar (Estatutário), empresa controladora, além de manter o apoio consultivo do Comitê de Ética e Conformidade.
O Programa de Conformidade da PORTO ATU está em linha com as exigências do Decreto 11.129/2022 e com as melhores práticas de mercado, e visa garantir os mecanismos e procedimentos adequados à estrutura da Companhia.
Este Programa se aplica a todas as empresas controladas e tem o objetivo de prevenir, detectar e remediar a ocorrência de desvios, fraudes, irregularidade e atos ilícitos, principalmente no ambiente público, bem como fortalecer os princípios éticos e padrões de transparência.
Conheça alguns pilares da Área de CRC e do Programa de Conformidade nas abas abaixo, e inclusive, tenha acesso aos nossos canais de comunicação disponíveis aos públicos interno e externo.
O Código de Conduta da PORTO ATU se aplica a todos que mantém qualquer vínculo e relação com a empresa. Ele é composto por um conjunto de orientações que retratam nossos valores e que devem nortear a atuação dos envolvidos. Os temas tratados incluem, entre outros: (i) cumprimento de leis e regulamentos; (ii) direitos humanos; (iii) relações de trabalho; (iv) conduta do colaborador; (v) combate à corrupção; (vi) conflito de interesses; (vii) doações e patrocínios; (viii) presentes, brindes, entretenimento e hospitalidade; (ix) relações com o ambiente externo; (x) descumprimento e medidas disciplinares; e (xi) canais de comunicação.
Ao receber o código, no momento da contratação, o colaborador se compromete formalmente com as obrigações previstas, assinando o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Ainda ao final do Código, é possível encontrar o Questionário de Conflito de Interesses, que deve ser atualizado pelo colaborador sempre que necessário.
Atualize o Questionário de Conflito de Interesses
Termo de Compromisso e Responsabilidade
Importante: após assinar os documentos mencionados acima, lembre-se de enviá-los por e-mail para o setor de conformidade em [email protected]. Agradecemos pela sua colaboração.
Embora todas as diretrizes sejam importantes para a PORTO ATU, algumas são “Inegociáveis”. Conheça
Para que os esforços com a conformidade sejam atingidos de forma eficaz e genuína, a Companhia exige que os Terceiros (fornecedor, prestador de serviços, consultores, parceiros) compartilhem dos mesmos princípios que norteiam seus negócios.
Aqui, na PORTO ATU, estabelecemos um compromisso com um comportamento ético, transparente, íntegro e que respeite a legislação. Esse é um documento para você, que é nosso terceiro.
Nele você encontrará:
- Um conjunto de regras de conduta, princípios e valores que compartilhamos por aqui;
- Orientações para estabelecermos entre nós uma relação saudável, transparente e sustentável;
- Os canais adequados para que possa entrar em contato com a gente.
Código de conduta de Terceiros
Você terceiro deve divulgar para seus funcionários, administradores e quaisquer subcontratado, e para a sua própria cadeia de fornecimento as regras deste Código, assegurando a sua disseminação e o seu cumprimento integral.
Importante: após assinar o “Termo de responsabilidade” mencionado acima, lembre-se de enviá-lo por e-mail para o setor de conformidade em [email protected]. Agradecemos pela sua colaboração.
Canal de Denúncia
O Canal de Denúncia funciona 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, sendo conferido ao denunciante a possibilidade de formalizar sua denúncia pelos seguintes canais de comunicação: telefone e site, todos administrados exclusivamente por empresa terceirizada. O anonimato é garantido ao denunciante de boa-fé, bem como a possibilidade do acompanhamento da tratativa da denúncia, de forma independente, por meio de número de protocolo.
0800 726 7111 contatoseguro.com.br/csinfra
Linha Transparente
É um canal gratuito destinado a sanar dúvidas e buscar orientações sobre temas relacionados ao Programa de Conformidade, Código de Conduta, Políticas Anticorrupção e outras normas internas da PORTO ATU. Está acessível ao público interno e externo, de segunda a sexta, das 8h às 17h48.
0800 726 7250 [email protected]
O Programa de Conformidade possui políticas que definem diretrizes adequadas aos riscos mapeados:
- A Política Anticorrupção da PORTO ATU abrange um conjunto de Políticas que entendemos como essenciais para o efetivo combate a corrupção, são elas:
- Interação com o Poder Público
- Participação em Licitação
- Doações e Patrocínios
- Brinde, Presente, Entretenimento e Hospitalidade
- Política de Aplicação de Medida Disciplinar
- Conflito de Interesses
Quer conhecer mais as nossas práticas, envie um e-mail para: [email protected]
A PORTO ATU faz a gestão de seus riscos de forma adequada ao seu negócio, observando os critérios definidos por política específica, validada pelo Conselho de Administração da Simpar, empresa controladora. A Política de Gerenciamento de Riscos descreve as etapas do processo de gestão para (i) identificação dos eventos de risco, (ii) instrumentos utilizados para o gerenciamento dos riscos, (iii) estrutura organizacional de gerenciamento dos riscos e (iv) as responsabilidades de cada um dos envolvidos, estabelecendo limites para as responsabilidades conforme os níveis de risco identificados.
Seguida a metodologia de identificação dos riscos o processo de controles internos é desenvolvido para subsidiar decisões com maior nível de segurança, confiabilidade, eficiência e eficácia, pautadas nos objetivos definidos pela Companhia, bem como seu apetite ao risco. São operacionalizados por meio de um conjunto de atividades, planos, rotinas, métodos e procedimentos interligados.
Em respeito à sua privacidade e à segurança de suas informações, atualizamos a nossa Política de Privacidade, visando conferir ainda mais clareza e transparência sobre como a PORTO ATU realiza o tratamento de dados pessoais.
Esta Política de Privacidade atende aos requisitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD e reflete o posicionamento da PORTO ATU de estar em conformidade.
Para fazer solicitações de exercício de direitos ou sanar eventuais dúvidas, fique à vontade para contatar diretamente nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais clicando aqui.
A PORTO ATU atua com ética, integridade e transparência seguindo seus valores. Acompanhem algumas informações e publicações da Companhia:
- Manual Nosso Jeitão;
- Relato Integrado da Simpar;
- Formulário de Referência da Simpar;
- Conheça nossa estrutura de Governança e quem são os membros do Conselho de Administração da Simpar e do Comitê de Auditoria da Simpar.
Nota: disponibilizamos neste tópico documentos da SIMPAR S/A, holding que controla a CS Infra, tendo em vista que os mesmos consolidam as informações das empresas controladas.